O encontro reuniu representantes do Ministério Público, da Polícia Militar de Santa Catarina, do Poder Judiciário, do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde.
ASCOM
Última atualização: 2025/06/05 4:55:35Foto: ASCOM
Na tarde do dia 2 de junho de 2025, foi realizada uma reunião no Posto de Saúde de São José do Cedro com o objetivo de elaborar critérios para a criação de um protocolo específico para internações psiquiátricas involuntárias no município.
O encontro reuniu representantes do Ministério Público, da Polícia Militar de Santa Catarina, do Poder Judiciário, do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde. A pasta esteve representada pela secretária Janete Dallo, pela psicóloga Ana Paula Luz Bianchini e pela assistente social Jucéli Soldá.
A proposta do protocolo é padronizar, documentar e legalizar os procedimentos a serem seguidos pelas autoridades competentes em casos de internação involuntária, tanto em situações de dependência química quanto em casos de transtornos mentais graves. O objetivo central é garantir segurança jurídica, agilidade nos trâmites e atendimento adequado aos pacientes em situação de vulnerabilidade, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios dos direitos humanos.
Durante a reunião, foram discutidas as responsabilidades de cada órgão no processo, desde a identificação da necessidade até a efetivação da internação. A medida busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, promovendo respostas mais eficazes e humanizadas na área da saúde mental.
A construção desse protocolo representa um avanço nas políticas públicas de saúde mental em São José do Cedro, promovendo uma atuação intersetorial, ética e comprometida com o bem-estar da população.
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