Deputados aprovam substituição de lâmpadas originais de veículos por LED

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que autoriza a substituição de lâmpadas originais de veículos por modelos de LED ou outras tecnologias certificadas. A proposta altera regras do Código de Trânsito Brasileiro e deve beneficiar principalmente donos de veículos mais antigos.

Atualmente, normas do Contran proíbem a troca por tecnologias diferentes da original, salvo quando prevista pelo fabricante. Com o novo texto, a substituição passa a ser permitida para qualquer veículo, desde que as lâmpadas tenham certificação do Inmetro e a instalação siga os padrões de segurança, como regulagem correta de altura e intensidade para evitar ofuscamento.

O relator do projeto, deputado Zé Trovão, destacou que a medida vai além da estética e representa avanço na segurança viária, ao melhorar a visibilidade noturna e reduzir o consumo de energia.

Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado. Até a eventual sanção, as regras atuais seguem valendo.