Os recursos foram liberados para o combate à pandemia de Coronavírus, à recuperação dos estragos causados pelo ciclone bomba e para mitigar os efeitos da estiagem.
Foto: Rodolfo Espíndola/Agência Alesc
Ao longo de 2020, a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) colocou à disposição do governo do Estado R$ 67 milhões para amenizar os impactos das principais crises que assolaram Santa Catarina neste ano. Os recursos foram liberados para o combate à pandemia de Coronavírus, à recuperação dos estragos causados pelo ciclone bomba e para mitigar os efeitos da estiagem.
A primeira ação do Legislativo foi realizada em março, com o início da pandemia. Na ocasião, a Alesc repassou ao Executivo estadual R$ 20 milhões para preparar o sistema de saúde catarinense. Com os esforços, Santa Catarina conseguiu retardar o avanço da doença, e atualmente, possui o menor índice de letalidade do país, com 1,02%.
“Se nós temos condição de fazer, fruto da gestão, nós temos que contribuir. Esse ano não foi diferente dos outros quanto ao protagonismo do Legislativo. Participamos ativamente do combate à pandemia. Foram diversos projetos para ajudar o governo a enfrentar a crise, tanto para proteção ao cidadão quanto para as empresas”, destacou o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD).
Paralelamente à pandemia, o Estado teve que lidar, em julho, com um ciclone bomba que matou três pessoas e deixou mais de 1,4 milhão de catarinenses sem energia elétrica. Logo após o ciclone, a Mesa Diretora da Casa liberou R$ 30 milhões para financiar projetos de auxílio às famílias atingidas e à recuperação de danos materiais.
Já em agosto, a Alesc destinou R$ 2 milhões como auxílio financeiro ao setor cultural, um dos últimos a retomar as atividades no Estado. O dinheiro foi utilizado para financiar casas de espetáculos, projetos coletivos e profissionais do setor e beneficiou áreas como cinema, dança, música, teatro, entre outros.
Mais recentemente, a Assembleia também destinou recursos para combater outro fenômeno natural que atinge o Estado: a estiagem. Em novembro, a Alesc repassou R$ 15 milhões para ações emergenciais de enfrentamento à seca, que estão ajudando a garantir o abastecimento humano e a produção agropecuária.
Além das doações feitas durante o ano, a Assembleia conseguiu realizar uma importante economia de recursos: foram R$ 113 milhões que serão devolvidos ao Poder Executivo. Ao todo, os repasses da Alesc ao governo do Estado somaram R$ 170 milhões ao longo de 2020.
“Foi um esforço bastante grande que fizemos durante a pandemia. Fizemos adequações contratuais e diversas providências que acabaram se transformando nessa economia substancial. O processo precisa ser esse mesmo. É o governo quem precisa ter a responsorialidade de atender as áreas firmes, portanto essa tarefa não cabe ao Poder Legislativo”, ressaltou Garcia.
O parlamentar também explicou que parte dessa economia aconteceu devido às sessões virtuais realizadas durante o ano. Segundo ele, a avaliação deste modelo é positiva, já que ”aumenta a produtividade”, e afirmou que espera que o próximo presidente da Alesc mantenha o sistema de sessões mistas – presenciais e virtuais – para 2021.
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