Moisés é notificado sobre decisão do Tribunal do Impeachment que o afasta do governo de SC

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi notificado na manhã desta segunda-feira (26) sobre a decisão do tribunal de julgamento que o afastou do cargo no processo de impeachment. A notificação foi feita no fim da manhã, por oficial de justiça na Casa d’ Agronômica, residência oficial do governador, em Florianópolis.

A vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumirá oficialmente como governadora, de forma temporária, nesta terça-feira (27). Ainda não há definição sobre cerimônia de posse.

Moisés e Daniela devem se encontrar em uma reunião com secretários de governo na tarde desta segunda-feira. No sábado, os dois conversaram por telefone, e a vice-governadora se reuniu com secretários de Moisés. 

Carlos Moisés foi afastado temporariamente após decisão do tribunal especial de julgamento, formado por deputados e desembargadores, no processo de impeachment que trata de um aumento salarial concedido a procuradores do Estado.

A sessão do tribunal ocorreu na sexta (23) e se estendeu até a madrugada de sábado (24). Moisés foi afastado por 6 votos a 4. A vice Daniela Reinehr também era alvo do mesmo processo, mas o tribunal decidiu arquivar a acusação contra ela por 6 votos a 5.

Agora, Carlos Moisés ainda poderá retornar ao cargo caso consiga a absolvição no julgamento final do tribunal, que tem um prazo de até 180 dias para uma decisão definitiva sobre esse processo de impeachment.

Antes de voltarem a se reunir para julgar o caso, os desembargadores e deputados que integram o tribunal de julgamento vão ter acesso a testemunhas e provas apresentadas pela acusação e pela defesa.

Processo de impeachment dos respiradores

Moisés também é alvo de outro processo de impeachment – este por conta da compra de respiradores com pagamento adiantado e sem garantias no início da pandemia de covid-19.

Este processo já foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) e agora também segue para análise de um tribunal de julgamento – que terá composição diferente do grupo que analisa o primeiro pedido. O sorteio para a definição dos desembargadores que vão integrar esse segundo tribunal ocorre na segunda-feira (26). Na Assembleia Legislativa, ainda não há data para a eleição dos cinco dos deputados que vão compor o tribunal.