
Município de Descanso vence Ação Direta de Inconstitucionalidade
Executivo, Ministério Público Estadual e a desembargadora relatora do acórdão entenderam que os cargos têm naturezas e atribuições diversas, segundo assessor jurídico
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Executivo, Ministério Público Estadual e a desembargadora relatora do acórdão entenderam que os cargos têm naturezas e atribuições diversas, segundo assessor jurídico

A comissão, instaurada na primeira sessão ordinária deste ano, se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira

Aqueles que já recebiam os maiores salários passaram a receber valores ainda mais altos em virtude do efeito cascata provocado pelo reajuste do STF. PGE não foi consultada sobre…

Estudo do Tribunal direciona para fusão de 105 municípios com menos de cinco mil habitantes

Decisão leva em conta que a data não é considerada feriado

Segundo a decisão, a cobrança tem nítido caráter arrecadatório, e não educativo, como faz crer

O pedido será enviado ao prefeito e à secretária de Planejamento e Urbanismo

O valor de R$ 69.624,76, deveria ter sido pago pela Funasa, conforme convênio firmado ainda em 2011

Aeroporto, financiamento para obras e emendas parlamentares foram os principais assuntos tratados pelo prefeito de São Miguel do Oeste e presidente da Ameosc

Seis vereadores comporão CPI que irá investigar denúncia recebida via Ouvidoria

A Administração Municipal recebeu a liberação nesta quarta-feira

São elas: CPI da Ponte Hercílio Luz e CPI da Caixa Preta do ICMS