
Promotor alerta para a obrigatoriedade das adequações das calçadas
Ele explicou o que pode acontecer após a decisão liminar que, por momento, livra de multa os proprietários, mas não desobriga a adequação das calçadas e passeios, prevista em lei…
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Ele explicou o que pode acontecer após a decisão liminar que, por momento, livra de multa os proprietários, mas não desobriga a adequação das calçadas e passeios, prevista em lei…

Os municípios de Belmonte, Bandeirante, Barra Bonita, Guaraciaba, Paraíso e Santa Helena, passam por Revisão Eleitoral.
Durante os dois dias de evento, o presidente da FECAM articulou a presença dos parlamentares catarinenses e a adesão à Frente com visitas aos gabinetes

Segundo informado pela Administração Municipal de São José do Cedro, serão pavimentadas 20 quadras do município que hoje possuem calçamento

Todo tipo de material, exceto lâmpadas, deve ser devidamente embalado

O parlamentar citou que uma resolução aprovada na última segunda-feira dispõe sobre a não-participação do partido no Governo do Estado de Santa Catarina

Trevisan deu as boas-vindas ao novo gerente, ao qual desejou sucesso, e colocou o Município à disposição para possíveis parcerias

As equipes trabalham no patrolamento, cascalhamento em pontos e compactação em Linha São Vicente, sendo que alguns acessos também receberam melhorias

Quatro requerimentos de informação foram apresentados durante a sessão ordinária de terça-feira

Decisão foi proferida pela juíza Aline Mendes de Godoy em Ação Civil Pública proposta por munícipe de São Miguel do Oeste

Projeto de autoria do Poder Executivo altera punição prevista na Lei nº 7.421/2017 e prevê multa de R$ 511,58 ao infrator. Legislativo aprovou também projetos sobre loteamento,…

Imóvel fica localizado no bairro Agostini, às margens da rua Oiapoc, e será transformado em um espaço de convivência e preservação do meio ambiente