A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Descanso abriu o processo de matrículas e rematrículas para a Educação Infantil da rede municipal de ensino, referente ao ano letivo de 2027. As regras e os prazos estão estabelecidos no Edital nº 01/2026.
As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 16 e 30 de novembro de 2026, na Creche Municipal Professora Gracinha, na sede do município, ou no CEI Judit Angela Prigol, no Distrito de Itajubá. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
O processo contempla crianças a partir de 1 ano de idade, respeitando o corte etário de 31 de março e os demais critérios previstos no edital.
Para realizar a inscrição, os pais ou responsáveis deverão apresentar declaração de vacinação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, certidão de nascimento, CPF e Cartão SUS da criança, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda dos responsáveis. Também serão solicitados comprovante de recebimento ou não de vale-creche, fornecido pelo empregador, e comprovante de recebimento do Bolsa Família ou Auxílio Brasil, quando aplicável.
Laudos e exames médicos também deverão ser apresentados quando necessários para comprovar restrições alimentares ou deficiência. É obrigatória a apresentação dos documentos originais e respectivas fotocópias.
As famílias poderão solicitar atendimento em período parcial, nos turnos matutino ou vespertino, ou em período integral, conforme a disponibilidade de vagas. Para a concessão de vagas em período integral, será considerada, entre outros critérios, a comprovação do vínculo de trabalho dos pais ou responsáveis.
Caso o número de inscrições seja superior à quantidade de vagas disponíveis, será realizada uma classificação conforme os critérios de prioridade estabelecidos no edital. Serão considerados fatores como residência no município, vulnerabilidade ou risco social, deficiência da criança ou dos responsáveis, vínculo de trabalho, condição de estudante e renda familiar.
A inscrição não garante a concessão imediata da vaga na unidade pretendida. A classificação das crianças inscritas no período regular está prevista para 12 de dezembro de 2026, com divulgação nos Centros de Educação Infantil e no site oficial da Prefeitura de Descanso.
Para as famílias que não participarem do período regular ou precisarem solicitar uma vaga posteriormente, o edital prevê novas inscrições entre 8 de fevereiro e 31 de agosto de 2027, conforme a disponibilidade de vagas e os critérios de classificação.
A diretora de Educação, Dulcilene Rugeri Foiatto, orienta os pais e responsáveis a observarem os prazos e organizarem antecipadamente a documentação necessária para participar do processo.
