Paraíso abre inscrições para premiações da Política Nacional Aldir Blanc

O município de Paraíso está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê a premiação de agentes culturais que contribuíram para o desenvolvimento da cultura local.

O edital disponibiliza R$ 30 mil, distribuídos em 10 premiações destinadas a artistas, grupos e coletivos culturais do município.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 6 e 31 de agosto de 2026, exclusivamente pelo e-mail cultura@paraiso.sc.gov.br.

Podem participar agentes culturais com atuação comprovada em Paraíso há pelo menos dois anos, conforme os critérios definidos no edital.

O Ministério da Cultura também divulgou orientações para gestores públicos sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc durante o período eleitoral de 2026. O defeso eleitoral teve início em 4 de julho de 2026 e estabelece restrições relacionadas à publicidade institucional.

Durante esse período, municípios e estados não devem utilizar a logomarca nem o slogan do Governo Federal e da Aldir Blanc em materiais de divulgação, conforme as regras previstas para o período eleitoral.

Entre os documentos disponibilizados pelo Ministério da Cultura estão a “Cartilha de Execução de Ações e Atividades Culturais com Recursos da Aldir Blanc em Ano Eleitoral” e o “Manual de Assinaturas Provisórias da Aldir Blanc no Defeso Eleitoral”.

Gestores e responsáveis pela área cultural devem consultar os materiais e seguir as orientações estabelecidas. Dúvidas podem ser encaminhadas ao Ministério da Cultura pelo e-mail pnab@cultura.gov.br.

O edital completo da premiação de Paraíso e seus anexos estão disponíveis no site oficial do município e no Portal da Transparência.