Programa Porta Aberta define ações para atendimento de migrantes em São Miguel do Oeste

O Grupo de Trabalho de Saúde e Educação do Programa Porta Aberta avançou na definição de ações voltadas ao atendimento e à integração da população migrante em São Miguel do Oeste. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (20), na Prefeitura Municipal, com a participação de representantes do poder público, instituições de ensino, entidades e setor produtivo.

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Irton Lamb, representantes das secretarias municipais de Educação e Saúde, da Secretaria de Estado da Educação, além de representantes do Lions, SESI, SENAI, SENAC e FIESC.

Durante a reunião, foram avaliadas propostas do plano de ação e definidos encaminhamentos de curto e médio prazo. As medidas abrangem áreas como saúde, educação, qualificação profissional e inclusão, com ações destinadas à população migrante e à comunidade local.

Na área da saúde, estão previstas a capacitação dos agentes comunitários para o atendimento à população migrante, a ampliação do uso de recursos de saúde digital e telemedicina, o acompanhamento da demanda por profissionais e a ampliação da estrutura da rede municipal.

Na educação, os encaminhamentos incluem a criação de novas turmas gratuitas de língua portuguesa para estrangeiros, ampliação das oportunidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e qualificação profissional. Também estão previstas capacitações para professores e equipes pedagógicas sobre o acolhimento de estudantes migrantes e o aperfeiçoamento dos processos de validação da documentação escolar.

Entre as metas estabelecidas para novembro de 2026 estão a oferta de duas turmas de português para estrangeiros pelo SENAC, uma nova turma em parceria entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Secretaria de Estado da Educação (SED), além da oferta de EJA-EPT-EM pelo IFSC.

O plano prevê ainda a qualificação profissional de 20 migrantes pelo SENAI e a oferta de EJA para colaboradores migrantes da indústria.

Outra ação prevista é a continuidade do Programa de Acolhimento ao Migrante (PAM), com apoio pedagógico, além da capacitação de professores e equipes pedagógicas para o atendimento a estudantes migrantes. O grupo também trabalha na redução do prazo para validação da documentação da Educação Básica, com o objetivo de facilitar o acesso à rede de ensino.

Segundo o gerente de Operações do SESI e SENAI, Ivanor Finato, o trabalho conjunto busca transformar as demandas identificadas no município em ações. “O grupo está trabalhando para transformar propostas em ações concretas, fortalecendo a parceria entre poder público, indústria e instituições de educação. O objetivo é proporcionar desenvolvimento e capacitação para a comunidade em geral e para a população migrante”, afirmou.

As ações fazem parte do Programa Porta Aberta, desenvolvido pelo SESI em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), FIESC, Prefeitura de São Miguel do Oeste, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Lions, SENAI e SENAC.

O programa tem como foco o fortalecimento da governança migratória, o acolhimento e a integração da população migrante. O plano de trabalho estabelece ainda objetivos de longo prazo, até 2030, relacionados à ampliação dos serviços de saúde, à estruturação dos processos de validação educacional e à criação de oportunidades de qualificação e formação profissional para migrantes.