Douglas Borba deixa a Casa Civil em SC

A compra de 200 respiradores mecânicos ao custo de R$ 33 milhões fez mais uma baixa no colegiado do governador Carlos Moisés (PSL): o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, apresentou o pedido de exoneração durante reunião com o governador Carlos Moisés na manhã deste domingo (10).

Antes de apresentar o pedido de exoneração, o então chefe da Casa Civil prestou depoimento sobre a Operação Oxigênio na manhã de sábado (9), na Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), em São José, na Grande Florianopolis.

Em nota oficial emitida na manhã deste domingo, Douglas Borba ressalta que o afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa na investigação da compra dos respiradores, na qual tem seu nome envolvido.

O agora ex-secretário lamentou ainda a instabilidade política no governo de Santa Catarina e ressalta que “a prioridade máxima da Administração Pública Estadual está voltada a salvar e proteger vidas”. Borba agradeceu a oportunidade e confiança do governador Carlos Moisés.

Nenhum nome foi divulgado até o momento para substituir Borba no comando da Casa Civil.

Operação Oxigênio

A Operação Oxigênio foi deflagrada no início da manhã de sábado, para cumprir 35 mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, foi feito um sequestro cautelar de mais de R$ 11 milhões de uma conta que está sendo investigada.

Esse valor deve ser ressarcido ao governo. Máscaras e outros EPIs que foram apreendidos hoje também devem ser disponibilizados para que o governo use no combate ao coronavírus.

Em entrevista coletiva, representantes do MPSC (Ministério Público), TCE ( Tribunal de Contas do Estado) e Polícia Civil explicaram como funcionou a investigação. “Está claro que houve um conluio para causar prejuízo ao erário público e que pessoas que deveriam cuidar do controle interno da operação não fizeram a sua parte”, destacou Adircélio Ferreira, presidente do TCE.

Sigilo

Paulo Koerich relata, ainda, que mais de R$ 300 mil em espécie foram apreendidos na operação de hoje. Nenhuma prisão foi realizada nos 35 mandados de busca e apreensão cumpridos neste sábado.

Investigação

O MPSC vai entrar com pedido para que as investigações sejam tornadas públicas. “É muito cedo para afirmar que o Estado foi vítima de um golpe. Mas verificamos diversas irregularidades no processo de compra”, diz o promotor do MPSC, Fernando da Silva Comin.