Foi o julgamento mais controverso e o que mais debate jurídico provocou no meio político na breve história da Operação Lava Jato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal nome da esquerda brasileira por 40 anos, foi condenado em segunda instância, complicando suas chances de concorrer à Presidência em outubro. Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal concordaram com a condenação dada por Sérgio Moro em primeira instância, e aumentaram a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês. Apesar de ser condenado em regime fechado, o ex-presidente só poderá ser preso depois de julgados os recursos ainda pendentes.
Foi o julgamento mais controverso e o que mais debate jurídico provocou no meio político na breve história da Operação Lava Jato.
Desde 2014, a operação abala a elite da política brasileira, mas com danos maiores e mais consideráveis para o PT. Também denunciado na operação, o presidente Michel Temer conseguiu barrar duas vezes investigações com vitórias em votações na Câmara dos Deputados.
Logo no primeiro voto, o Desembargador Gebran Neto demorou mais de três horas no seu voto de quase 430 páginas. Ao final, decidiu ampliar a pena dada ao ex-presidente. Justificou que ela deve responder à “magnitude da culpabilidade” que, neste caso, era “extremamente elevada”. “Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, mas o Estado Democrático de Direito”, justificou o relator, que afirmou que o dinheiro da corrupção foi usado para eleger candidatos, impactando nos resultados eleitorais, e que isso faz que se questione o sentido da democracia.
SEGUE CANDIDATO
O terceiro e último voto que selou o destino desta quarta-feira foi o do desembargador Victor Laus, que seguiu os colegas. Lula deveria ter impedido esquemas de corrupção e em algum momento passou a tirar proveito da situação, e perdeu o rumo, disse Laus. O desembargador seguiu os votos anteriores e aumentou a pena de Lula. Agora, cabe à defesa do ex-presidente recorrer ao próprio TRF4 com os chamados embargos de declaração, que é um recurso que só serve para tirar dúvidas, mas não altera a pena. O recurso é julgado pela própria turma, ou seja, pelos mesmo três juízes que o condenaram. Quando essa etapa for terminada, considera-se que o julgamento de segunda instância foi encerrado e que o tribunal pode pedir para que o ex-presidente seja preso, a menos que sua defesa consiga um habeas corpus preventivo. Os advogados do petista podem recorrer ainda da decisão completa STJ e STF.
Seja como for, a primeira reação do PT foi reafirmar Lula como nome da legenda para a disputa eleitoral de 2018. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse em nota que o PT vai “confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”. “Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas”, disse.
Para cumprir seu desejo, o PT terá de lutar legalmente pela candidatura do ex-presidente. O obstáculo principal de Lula é uma lei que ele mesmo sancionou. Em 4 de junho, o então presidente assinou a Lei Ficha Limpa, que impede políticos condenados por órgão colegiado, de disputar cargos públicos por oito anos, mesmo sem uma sentença definitiva. A batalha de Lula nem sequer terminou na Lava Jato e começa no âmbito eleitoral.
ENQUANTO ISSO…
Enquanto isso, o não menos corrupto e golpista partícipe de todas as falcatruas do PT junto à Petrobrás, Michel Temer, declarou recentemente ao jornal Folha de São Paulo, que não pretende sair da presidência da República com a pecha de corrupto.
Mas como “não pretende sair” se já entrou como corrupto, ladrão, golpista e sem vergonha?
Por acaso o Palácio do Planalto e o do Jaburú, em Brasília, funcionam como “Purgatório”, onde se passa um tempo, purga-se todos os pecados, e após se sai de alma limpa, branca, e vai-se direto para o Paraíso? O que é isso? Vai se enxergar! Pensa que todos os brasileiros são idiotas?
ATÉ AQUI…
A política e seus políticos andam tão desmoralizados que já não se medem mais as palavras.
O prefeito em exercício de São Miguel do Oeste, declarou que é oposição ao prefeito eleito! Mas como?
Para começo de conversa, durante as eleições, os três partidos que dão sustentação ao atual governo caminharam juntos, unidos e em acordo, tanto é que pediam votos para si e em segunda opção indicavam o atual prefeito. Em segundo lugar, foi fechado um acordo já no primeiro dia desta legislatura, para eleger o atual presidente da Câmara, ora prefeito interino. Tudo dentro dos conformes. Isto é fazer oposição?
INOCENTES
Por essas, os políticos andam desacreditados. Por outras, alguma cúpula pensante transformou os outros dois candidatos a prefeito em inocentes (in)úteis. Um foi agraciado com um cargo público e o outro pôde colocar alguns de seus cabos eleitorais em cargos sem expressão na prefeitura, embora o propósito de reduzi-los. Assim mesmo ainda há corajosos tentando esconder a combinação.
A PLACA
A enorme placa (out door) que cobra a continuidade das obras da BR 158 desde a confluência com a BR 282 em Maravilha, ainda está lá, incólume. Ela pede ao Governo Federal que reinicie a obra, paralisada há mais de 40 anos.
O engraçado disso tudo é que quem teve a ideia de colocar a placa naquele local, deveria cobrar os irmãos Maldaner, que estiveram e ainda estão em Brasília a não menos tempo. Sempre estiveram muito próximos do governo, não importando o partido. Atualmente, mais motivos para cobrar do governo Temer, já que o deputado da região ajudou a cassar a Dilma Rousseff e também defendeu o impostor da cassação. Deve assim, ter crédito para tanto. Ou será que todos os créditos são pagos na forma de emendas?
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