Isso significa uma diminuição tributária de 17% sob o produto, o equivalente a cerca de R$ 2 milhões atualmente. O medicamento é essencial para a sobrevivência de crianças com AME (Atrofia Muscular Espinhal)
Uma conquista que representa o esforço coletivo! Na sessão ordinária de terça-feira, 15/12, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Fabiano da Luz (PT) que isenta a alíquota de ICMS sob o Zolgensma, foi aprovado em plenário pelos deputados.
O medicamento é essencial para a sobrevivência de crianças com AME (Atrofia Muscular Espinhal) e considerado o medicamento mais caro do planeta. O deputado Fabiano da Luz, que intercedeu junto ao Governo do Estado e em reuniões com a ANVISA, comemora o resultado.
“Isso significa uma diminuição tributária de 17% sob o produto, o equivalente a cerca de R$ 2 milhões atualmente. Mais uma batalha vencida! E ela jamais teria sido possível se não fosse pela união das famílias, voluntários e da sociedade que se solidarizou pela vida desses pequenos” explica o autor do Projeto.
Próximos passos
Com esta aprovação em plenário, agora o Governo do Estado fará a adesão ao convênio 52/20, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a isenção de ICMS ao medicamento.
O remédio custa 2,125 milhões de dólares ou R$ 12,8 milhões de reais (dólar a R$ 5,17) com os 17% de imposto. Com a isenção, o valor cai para R$ 10,9 milhões.
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